Governo do Estado amplia ressocialização com produção e doação de móveis pelo trabalho de apenados em unidades da Serra

Com foco na ressocialização de pessoas privadas de liberdade e na promoção de oportunidades de inserção no mercado de trabalho, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Polícia Penal, vêm intensificando a doação de mobiliário produzido no Presídio Estadual de Canela (Pecane) a instituições públicas e assistenciais da região da 7ª Delegacia Regional da Polícia Penal, na Serra.

A iniciativa integra o Programa Mãos que Reconstroem e já resultou na entrega de mais de 260 peças. A produção ocorre na unidade, em regra, a partir de insumos doados, enquanto o transporte e a instalação dos itens são realizados por apenados, responsáveis pela carpintaria, diretamente nas instituições beneficiadas, mediante autorização da Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul, sob escolta da administração prisional.

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Para o titular da SSPS, Cesar Kurtz, os resultados alcançados por meio do Mãos que Reconstroem evidenciam que é possível aliar responsabilidade social, eficiência na gestão pública e impacto positivo nas comunidades. “Cada peça produzida e destinada a instituições assistenciais, órgãos de segurança e espaços públicos representa um ciclo virtuoso: reduz a ociosidade no ambiente prisional, contribui para a reintegração social e atende demandas concretas da sociedade. Seguiremos investindo em iniciativas que fortaleçam políticas públicas e reafirmem a função social do sistema penal, com foco na construção de trajetórias mais dignas e na promoção da cidadania”, reiterou.

Apoio a entidades assistenciais

Desde 2025, diversas instituições foram contempladas com os materiais confeccionados na marcenaria da unidade. Dentre as entregas, destacam-se camas de casal destinadas ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Canela, além de cavaletes para construção civil e um balcão buffet de grande porte ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do município.

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Também foram instalados seis bancos externos na capela mortuária do cemitério municipal de Gramado, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Para o Abrigo Casa Lar, em Canela — voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade — foram produzidos um baú, seis mesas com capacidade para oito pessoas cada e 20 cadeiras. Já o Rotary Clube da região recebeu três painéis de grandes dimensões.

Cooperação com forças de segurança

No âmbito da segurança pública, a marcenaria do Pecane também contribuiu com mobiliário destinado ao 1º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (1º BPAT), da Brigada Militar, em Gramado. Foram entregues bancos (4), nichos (4), cabideiros coletivos (4), mesas (2), e duas estantes com 3,50 metros de largura e 1,80 metros de altura.

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Ao Comando Regional de Polícia Ostensiva Hortênsias (CRPO-H), igualmente sediado em Gramado, foram fornecidos seis armários com 2,70 metros de largura e 2,20 metros de altura, confeccionados com revestimento melamínico, fibras de madeira e ferragens específicas para maior durabilidade e acabamento qualificado.

Conscientização

A iniciativa também contempla ações de caráter simbólico e educativo. Um banco vermelho — referência internacional no enfrentamento à violência contra a mulher — foi entregue à Delegacia de Polícia Civil de Gramado, contendo informações sobre canais de denúncia e apoio às vítimas. Em Canela, outros 20 exemplares foram instalados em espaços públicos e turísticos.

Benefícios ao sistema prisional

A produção da marcenaria também atende demandas internas do sistema penitenciário. A 7ª Delegacia Regional da Polícia Penal foi contemplada com itens como cadeiras (8), aparadores com gavetas (6), bancos para área externa (3), beliches (2), mesa (1), além de mobiliário de cozinha.

Outras unidades também foram beneficiadas, como o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 7ª Região Penitenciária que obteve dois aparadores, já o Presídio de São Francisco de Paula: varões de cabides (6), guarda roupas de duas portas (3), trocadores para bebês (2), beliches (2), suporte para mastro de bandeiras (1), mesa para escritório (1) e um banco externo.

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O Presídio Regional de Caxias do Sul recebeu 32 escadas para beliches, destinadas à galeria feminina, enquanto o Presídio Estadual de Nova Prata e o Canil da 7ª Delegacia Regional também foram contemplados com diferentes estruturas.

No próprio Pecane, a produção resultou na confecção de mobiliário funcional, incluindo 25 organizadores modulares multiuso, cadeiras (8), estaleiros para a horta prisional (8), mesas (6), bancadas (5), balcões gabinete de pia (2) e demais itens voltados à organização interna. Ainda nesse contexto, foram produzidos simulacros de armas — seis de fuzil e dez de pistola — destinados ao treinamento tático do Grupo de Ações Especiais (Gaes) da Polícia Penal.

Marcenaria

A parceria com a organização não governamental Mãos à Obra, de Caxias do Sul, resultou na produção de mobiliário destinado às famílias atingidas pelas enchentes de 2024. Em Canela, instituições como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros Militar, as escolas e as unidades de saúde também receberam materiais.

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De acordo com o diretor do estabelecimento prisional, Rômulo Tomazini, a marcenaria, em funcionamento desde 2022, mantém-se disponível para atender demandas de outras instituições da segurança pública. A previsão é de que, até o final do primeiro semestre deste ano, mais 10 armários sejam entregues. O gestor também destacou o histórico de ações desenvolvidas. “A oficina de marcenaria tem um impacto social extremamente positivo. Os participantes envolvidos aprendem um ofício que pode ser aproveitado no mercado de trabalho e desenvolvem valores como a disciplina e a responsabilidade”, relatou.

Mãos que Reconstroem

O trabalho prisional constitui um dos principais eixos da política estadual voltada ao processo de ressocialização. Com o propósito de ampliar essas oportunidades, a SSPS e a Polícia Penal implantaram, em 2025, o programa Mãos que Reconstroem, iniciativa que fomenta a utilização da mão de obra prisional por meio da qualificação profissional, da ocupação produtiva e da remição de pena.

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Atualmente, mais de 16 mil pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Sul estão inseridas em atividades laborais. Parte desse contingente atua com carteira assinada, vinculada a termos de cooperação ou de forma autônoma, possibilitando geração de renda e o desenvolvimento de competências para a reintegração social.

_{Texto: Andréia Moreno/Ascom Polícia Penal
Edição: Secom}