Estudo do governo do Estado aponta potencial e desafios do Rio Grande do Sul em minerais estratégicos na transição energética

O Rio Grande do Sul ocupa a 9ª posição na produção mineral brasileira e movimentou mais de R$ 2,8 bilhões em 2023, o que correspondeu a cerca de 2,3% da indústria estadual. O Estado também concentra aproximadamente 90% das reservas nacionais de carvão mineral e registra iniciativas em agrominerais e na pesquisa de novos recursos, como terras raras. Os dados integram a nota técnica produzida pelo governo do Estado, por meio do Departamento de Economia e Estatística (DEE), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). O estudo, de autoria da pesquisadora Camila de Macedo Braga, reúne informações sobre o papel do Brasil e do Rio Grande do Sul na agenda dos minerais críticos e estratégicos (MCEs).

• Nota técnica sobre minerais estratégicos
  
  

Produção mineral e transição energética

A estrutura mineral do Estado é composta por diferentes segmentos, com destaque para carvão mineral, rochas britadas, água mineral, calcário e areia. No campo dos agrominerais, projetos como o Fosfato Três Estradas, em Lavras do Sul, estão relacionados à produção de insumos utilizados na agricultura, em especial fertilizantes. A nota técnica menciona estudos realizados em Caçapava do Sul, no centro-sul do Estado, que identificaram rochas com alta concentração de elementos de terras raras, minerais associados a aplicações industriais e tecnológicas. Embora o Brasil detenha cerca de 19% das reservas conhecidas desses minerais, sua participação na produção global ainda é reduzida, em torno de 0,04%.

Com o avanço do interesse sobre o tema e a ampliação de iniciativas de pesquisa, centros acadêmicos e instituições vêm desenvolvendo estudos voltados ao potencial mineral da região. Levantamentos conduzidos por universidades como a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e a Universidade do Pampa (Unipampa) identificaram rochas com concentrações de elementos de terras raras no município de Caçapava do Sul.

O carvão mineral permanece como um dos principais ativos do Estado, em razão de sua concentração nas reservas nacionais. Ainda que não esteja incluído na lista federal de minerais críticos e estratégicos definida pela Resolução 2/2021, o recurso tem sido tratado no Rio Grande do Sul no contexto da transição energética justa, associada à diversificação produtiva e à preservação das atividades econômicas nas regiões onde o recurso está presente. Nesse contexto, a elaboração de instrumentos como o Plano de Transição Energética Justa está relacionada à integração entre desenvolvimento econômico, inovação e mitigação de impactos sociais, com o princípio de não deixar populações e territórios à margem desse processo.

Brasil, cadeias globais e políticas públicas

No plano nacional, a Nota Técnica reúne dados sobre a disponibilidade de minerais críticos no país. O Brasil concentra cerca de 98% das reservas mundiais de nióbio e apresenta uma matriz elétrica com cerca de 88% de fontes renováveis, característica associada à inserção em cadeias produtivas vinculadas à transição energética. Esse cenário tem sido relacionado a estratégias como ofriendshoring, baseado na formação de cadeias produtivas com países parceiros, e opowershoring, voltado à atração de atividades produtivas intensivas em energia limpa.

A análise também menciona políticas públicas relacionadas ao setor, como o Programa Mineração para Energia Limpa (MEL) e a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, voltados ao mapeamento do potencial geológico, à atração de investimentos e ao fortalecimento das cadeias produtivas associadas à transição energética.

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No âmbito estadual, está em desenvolvimento o Plano Estadual de Mineração, que busca organizar a atividade mineral e articulá-la a agendas como inovação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico. Outra iniciativa presente no Estado é o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hidrogênio Verde, relacionado à integração entre matriz energética renovável, recursos minerais e novas cadeias produtivas, em um contexto em que o Estado também dispõe de ativos logísticos relevantes, como o Porto de Rio Grande.

Também são observadas propostas que envolvem parcerias entre governo, universidades e empresas — modelo conhecido como tríplice hélice — voltadas à pesquisa aplicada e ao desenvolvimento de soluções relacionadas à atividade mineral. Entre os exemplos, estão estudos sobre reaproveitamento de resíduos da mineração de carvão, incluindo a análise de materiais oriundos da drenagem ácida de mina.

O conjunto de dados reunidos pela nota técnica aponta a presença de recursos minerais, infraestrutura energética e iniciativas de pesquisa associadas à agenda de transição energética no Rio Grande do Sul, em articulação com políticas públicas e cadeias produtivas em desenvolvimento.

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_{Texto: Marcelo Bergter/Ascom SPGG
Edição: Secom}