Semae promove capacitação em licenciamento ambiental em Itajaí

Foto: Semae/Divulgação

A Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), promove na segunda-feira, 8, em Itajaí, mais uma edição do Programa de Capacitação em Meio Ambiente – Fortalecimento do Licenciamento Ambiental e Gestão Ambiental do Impacto Local. Desta vez, podem participar, profissionais interessados no tema, que atuam nos municípios que integram a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e a Grande Florianópolis.

A capacitação será realizada na sede da Amfri, Rua Luíz Lopes Gonzaga, 1655. Entre o público-alvo estão prefeitos, secretários municipais, presidentes de fundações e representantes de conselhos ambientais, técnicos e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais da área ambiental, além de consultores externos e gestores ambientais do setor privado.

“A capacitação é uma ferramenta essencial para garantir que os municípios estejam preparados para conduzir processos de licenciamento ambiental com eficiência, segurança jurídica e responsabilidade. Quando qualificamos gestores e profissionais, fortalecemos não apenas a gestão ambiental local, mas toda a política ambiental do Estado. Esse é um passo importante para assegurar que o desenvolvimento catarinense avance de forma sustentável e alinhada às melhores práticas”, destaca o secretário adjunto do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta.

Entre os temas ministrados na capacitação estão: legislação ambiental, requisitos da municipalização do Licenciamento Ambiental, qualificação e competência técnica dos gestores públicos, gestores privados e consultores ambientais, fiscalização, atividades passíveis de licenciamento, resoluções do Consema, casos práticos, estudos ambientais e resolução sobre espécies exóticas e invasoras. As inscrições são limitadas, gratuitas e devem ser feitas pelo link https://www.sympla.com.br/evento/programa-de-capacitacao-em-meio-ambiente-itajai/3008373 . Pelo mesmo link também é possível conferir a programação completa da iniciativa.

O Programa de Capacitação em Meio Ambiente visa fortalecer e qualificar tecnicamente a atuação dos órgãos ambientais, como base para a cooperação e o desenvolvimento sustentável do Estado de Santa Catarina por meio da atualização dos conhecimentos em Licenciamento Ambiental e orientação da atuação dos municípios em Gestão Ambiental de Impacto Local, conforme os critérios normativos vigentes.

Apoiam a iniciativa, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC), Conselho Regional de Química de Santa Catarina (CRQ-SC) e a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC).