A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), realizou, na quinta-feira (2/7), uma ação conjunta de fiscalização na região da Baleia Verde, na Costa Sul do município, para coibir intervenções irregulares em uma área sem conformidade com a legislação municipal.
A operação contou com a participação das equipes do Departamento de Fiscalização da Semam e da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), com apoio de trabalhadores braçais, retroescavadeira e caminhão, além da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar Ambiental.
Durante a vistoria, os agentes identificaram o depósito irregular de terra e entulho utilizado para aterrar o trecho final de uma rua sem saída. No momento da fiscalização, uma pessoa foi flagrada espalhando o material no local e foi conduzida pela Polícia Ambiental à Delegacia de Polícia de Boiçucanga para prestar esclarecimentos.
Com o auxílio da retroescavadeira da Prefeitura, todo o material utilizado no aterro irregular foi removido, restabelecendo as condições da área.
Na sequência da fiscalização, a equipe constatou, em um imóvel localizado no final da via, intervenções executadas sem autorização, incluindo corte de árvores, ampliação de construção e levantamento de muro em área sem inscrição cadastral, sem rua oficial e sem indícios de regularidade perante a legislação municipal.
Diante das irregularidades verificadas, a Polícia Ambiental lavrou um Auto de Demolição, com prazo de 24 horas para cumprimento, e um Auto de Apreensão, ambos fundamentados na Lei Municipal nº 848/1992 e suas alterações.
A Prefeitura de São Sebastião reforça que ações de fiscalização são realizadas de forma permanente para combater ocupações e intervenções irregulares, proteger o meio ambiente e garantir o cumprimento da legislação urbanística e ambiental do município.
A administração municipal orienta que qualquer obra, movimentação de terra, supressão de vegetação ou intervenção em imóveis seja realizada somente após a obtenção das autorizações e licenças exigidas pelos órgãos competentes.
#PraTodosVerem:As imagens mostram ferramentas de trabalho utilizadas em serviços de manutenção, como pás, enxadas, cavadeiras, rastelo, picareta, carrinho de mão e outros equipamentos apoiados ao longo da parede externa de uma construção de alvenaria, em uma área de terra com árvores e vegetação ao redor. Também é registrada uma via de acesso de chão batido em meio à vegetação, com trechos de lama, entulho e solo revolvido, onde uma máquina retroescavadeira aparece ao fundo. Outras cenas mostram uma viatura da Fiscalização Ambiental estacionada em frente ao prédio da Polícia Civil de Boiçucanga e, em seguida, um agente da Polícia Militar e um outro homem caminhando por uma via de terra em área de vegetação durante ação. Fim da descrição.
