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A Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (PMEM) está trabalhando na confecção de cerca de 600 brinquedos que serão utilizados no Programa Primeira Infância no Contexto Prisional. A iniciativa é coordenada pelo Departamento de Políticas Penais da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (DPP/SSPS), em parceria com o Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP) da Polícia Penal.
O Programa Primeira Infância no Contexto Prisional, implementado no Rio Grande do Sul por meio do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), visa garantir direitos e estimular o desenvolvimento de crianças cujas mães ou familiares estão privadas de liberdade, com ações como a criação de espaços lúdicos nas unidades prisionais.
A chefe da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos, Carolina Reis, destacou que, dentro da proposta de fortalecimento da primeira infância no contexto prisional, foram planejadas – no âmbito do DPP e do DTTP – a produção dos brinquedos e a realização de capacitações com os servidores e pessoas privadas de liberdade. Também foi idealizada a produção de uma cartilha orientativa sobre a importância e os cuidados com a criança na fase de zero a seis anos.
Os brinquedos de madeira estão sendo produzidos na marcenaria da PMEM, onde, atualmente, dois apenados desenvolvem atividades laborais. Ao todo, serão fabricados 150 itens de quatro tipos de brinquedos. A utilização de mão de obra prisional, além de reduzir significativamente os custos operacionais, é um instrumento de ressocialização.
Valorização do trabalho prisional e humanização do ambiente de visitas
O diretor da PMEM, Vinicius Cadena, reforçou que saber que o próprio sistema está gerando, a partir do trabalho interno, algo que retorna para a comunidade e para dentro das próprias unidades reforça uma lógica de responsabilidade e reconstrução, e não apenas de punição. “Essa iniciativa valoriza o trabalho prisional como instrumento de transformação, humaniza o ambiente das visitas, fortalece vínculos familiares e, ao mesmo tempo, investe naquilo que está na base de tudo: o desenvolvimento saudável das crianças”, disse.
Após a conclusão da produção, os brinquedos serão distribuídos às unidades das dez regiões penitenciárias do Estado, conforme a demanda de cada local e a maior incidência de visitas de crianças.
A marcenaria da PMEM também atua em projetos variados, como a produção de beliches e móveis para a própria unidade e para outros estabelecimentos. Além disso, confecciona casas de cachorro para doação.
Outras ações do Programa Primeira Infância
Por meio do Programa Primeira Infância no Contexto Prisional, já foram realizadas diversas ações que visam adequar os espaços frequentados por crianças nos dias de visitas em unidades, como na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI), em que foram pintadas calçadas brincantes. Também, no último ano, foram adquiridas poltronas e trocadores para 89 estabelecimentos carcerários, além de amigurumis produzidos como artesanato com mão de obra prisional.
Criação de espaços lúdicos na Penitenciária de Arroio dos Ratos
Apenados da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (Pear) também estão trabalhando na confecção de 20 carrinhos e seis tipos de brinquedos educativos no espaço da marcenaria da unidade. A iniciativa visa criar ambientes mais adequados no estabelecimento prisional para as crianças em dias de visitas.
O investimento para a compra dos materiais que serão utilizados na confecção dos itens – madeira, rodas industriais, tintas, primers, lixas, parafusos, solventes e demais insumos necessários, além de maquinário permanente – foi viabilizado por meio de parceria com o Poder Judiciário, com recursos de penas alternativas da Vara de Execuções Criminais de São Jerônimo.
O diretor da Pear, Paulo César Alvares Carvalho, destacou que o projeto tende a fortalecer políticas públicas integradas de segurança pública, proteção à infância e ressocialização, contribuindo para a promoção da dignidade humana.
Texto: Lucille Soares/Ascom Polícia Penal
Edição: Secom
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