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Dourados, MS
Os municípios de Mato Grosso terão mais autonomia na aplicação de recursos da assistência social, em uma medida que fortalece a atuação das gestões locais na execução das políticas públicas para o setor. O cofinanciamento estadual será ampliado de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões para as 142 cidades, com transferência direta aos Fundos Municipais de Assistência Social.
O assunto foi tratado nesta segunda-feira (15), na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), durante reunião entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Maninho, o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, e equipe técnica da AMM, ocasião em que foram discutidas as diretrizes do modelo de cofinanciamento.
A medida contempla os recursos destinados para os programas de proteção social básica e especial, incluindo a aquisição e distribuição de cestas de alimentos, garantindo mais agilidade no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. Com o novo modelo, as próprias prefeituras passam a realizar a compra e a entrega conforme as necessidades locais.
O presidente da AMM, Hemerson Maninho, destacou que a descentralização permite que as aquisições sejam realizadas nos próprios municípios, fortalecendo a economia local e ampliando as oportunidades para pequenos produtores da agricultura familiar. “Essa mudança garante mais autonomia aos municípios e faz com que os recursos circulem dentro das próprias cidades, fortalecendo o comércio e dinamizando a economia”, afirmou.
A distribuição dos recursos foi definida com base em critérios técnicos, como o número de famílias inscritas no Cadastro Único, os índices de vulnerabilidade social, o porte populacional e a estrutura da rede socioassistencial existente em cada município. Em Mato Grosso, são 731.795 famílias atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo 217.065 em situação de pobreza.
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