Em Brasília, governo do Estado defende projeto de lei de renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por calamidades

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), acompanhou, nesta terça-feira (28/4), em Brasília, as discussões sobre o projeto de lei 5.122, que autoriza o uso de recursos do fundo social do pré-sal para o refinanciamento das dívidas de produtores rurais afetados por calamidades, como é o caso do Rio Grande do Sul. O titular da Seapi, Márcio Madalena, participou do encontro no Senado Federal.

O projeto foi tema de discussão na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Renan Calheiros e comandada pela senadora Tereza Cristina.

No encontro, Madalena destacou que o Rio Grande do Sul vem sofrendo com estiagens severas nos últimos anos, além das enchentes, que têm impactado diretamente o produtor rural, por meio da queda de produção e do endividamento dos produtores. “O governo entende que o melhor caminho, construído a muitas mãos, é o projeto 5.122 para atender as reivindicações dos nossos produtores”, enfatizou.

O economista chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, apresentou dados que mostram que a carteira de crédito rural do Brasil soma atualmente R$ 881 bilhões. Dentro desse total, há operações em atraso, inadimplentes, prorrogadas e renegociadas — conjunto que compõe o que é chamado de carteira estressada, na ordem de R$ 171 bilhões.

O presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, o 1° vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Gedeão Pereira, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, e deputados federais e estaduais também estiveram presentes.

Novas propostas

O governo federal tem sinalizado com novas propostas, mas, na avaliação das entidades do agro, essas iniciativas não se mostram as mais apropriadas para o setor. Na tarde desta terça-feira, os senadores Renan Calheiros e Tereza Cristina iriam se reunir com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir as possibilidades e alternativas concretas para a renegociação das dívidas.

_{Texto: Cassiane Osório/Ascom Seapi
Edição: Secom}