Municípios podem arrecadar mais de R$ 200 milhões com doação de imposto de renda

Municípios de Mato Grosso estão arrecadando menos de 10% dos recursos que poderiam captar com a destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas aos fundos da criança, do adolescente e do idoso. Com potencial para receber R$ 245 milhões por ano, as cidades mato-grossenses garantiram apenas R$ 12,9 milhões em 2025, valor muito inferior à capacidade de captação existente no estado. Os valores são calculados com base no número de contribuintes em Mato Grosso que somam 346 mil pessoas. Pessoas físicas podem destinar até 6% dos seus impostos, sendo 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente (FDCA) e 3% para os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI).

Para incentivar a participação das prefeituras na campanha, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai mobilizar os gestores e equipes para que informem a população sobre  a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda aos fundos sociais.  A mobilização pode ser feita pelos meios de comunicação locais, vídeos em redes sociais, entre outras ações.

O assunto foi tratado nesta quarta-feira (15), entre o presidente da AMM, Hemerson Máximo, o Maninho, e a presidente da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM-MT), Elena de Oliveira Guimarães, que assumiu o comando da instituição no início de abril. Equipes técnicas das instituições também participaram da reunião, realizada na AMM.

Maninho ressaltou que a associação apoia a campanha e vai mobilizar os municípios para participar da iniciativa. “Nossas crianças, adolescentes e idosos integram uma parcela da população que necessita de um olhar atento do poder público. É importante aproveitar essa possiblidade de entrada de dinheiro novo para implementar políticas públicas que assegurem proteção e cuidado a esse segmento  da população”, frisa.

A presidente da APDM, Elena de Oliveira Guimarães, enfatizou a relevância da campanha para fortalecer os projetos sociais em todo o estado e fortalecer políticas públicas que assegurem o direto da população mais vulnerável. “Estamos aqui para reafirmar o compromisso da APDM com a campanha e pedir apoio para incentivar os municípios a se engajarem nessa ação. Este ano queremos ultrapassar os números registrados no ano passado, aumentando o valor arrecadado e a quantidade de municípios participantes”, assinalou, lembrando que 113 municípios participaram da iniciativa em 2025.

Onde os recursos podem ser aplicados

Os recursos arrecadados com as doações podem ser aplicados na reforma, ampliação, adequação e manutenção de espaços que executam projetos e serviços voltados às crianças, adolescentes e pessoas idosas, garantindo ambientes mais seguros, acessíveis e acolhedores. Além disso, possibilitam a aquisição de medicamentos, materiais permanentes e insumos, o fortalecimento de programas de alimentação, o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, bem como o desenvolvimento de projetos de inclusão social, promoção da saúde, educação, cultura e convivência comunitária.

A destinação dos recursos respeita as necessidades e prioridades de cada município, sendo deliberada pelos Conselhos de Direitos e executada pelas políticas públicas locais. As doações podem ser feitas até 29 de maio, prazo final estabelecido pela Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda.