Com processamento de mais de 79 toneladas de resíduos em penitenciárias, governo do Estado potencializa ressocialização em 2025

A gestão de resíduos sólidos no sistema prisional do Rio Grande do Sul alcançou resultados expressivos em 2025, com o reaproveitamento de 79 toneladas de materiais recicláveis em diversas regiões do Estado. As iniciativas, conduzidas pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), em conjunto com a Polícia Penal, aliam sustentabilidade ambiental à ressocialização de pessoas privadas de liberdade (PPLs).

Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro, tiveram destinação ambiental adequada 31 toneladas de papelão; 21 de plástico; nove de papel misto; sete de metais; seis de garrafas de polietileno tereftalato (PET); quatro de embalagens cartonadas (tipo Tetra Pak); além de uma tonelada de gordura vegetal e 86 quilogramas de vidro. O volume total reaproveitado contribui diretamente para a redução da extração de recursos naturais, a economia de energia e a mitigação dos impactos ambientais, como a poluição do solo, do ar e da água.

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A ampliação das ações integra uma política institucional voltada ao fortalecimento da gestão sustentável de resíduos e à promoção de oportunidades de qualificação profissional no ambiente prisional. Nesse contexto, mais de 50 PPLs, custodiadas nas 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª regiões penitenciárias, atuaram na triagem, classificação e encaminhamento dos materiais recicláveis para destinação final, possibilitando sua reinserção no ciclo produtivo.

O trabalho desenvolvido também fortalece a atuação de cooperativas parceiras, que desempenham papel relevante na cadeia de reciclagem, ao priorizarem a prestação de serviços e o benefício coletivo de seus integrantes, frequentemente engajados em causas de cunho social.

Remuneração e remição de pena

Por meio de Termos de Cooperação firmados com empresas, os participantes recebem remuneração equivalente a 75% do salário-mínimo nacional, além do benefício da remição de pena, à razão de um dia reduzido a cada três trabalhados. A renda obtida representa importante complemento financeiro para suas famílias, refletindo positivamente no sustento e contribuindo para a reintegração social.

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Para o titular da SSPS, Cesar Kurtz, a consolidação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade no sistema prisional representa um avanço significativo não apenas na gestão ambiental, mas, sobretudo, nas estratégias de ressocialização. “Os resultados de 2025 evidenciam que é possível aliar responsabilidade ambiental à inclusão social, gerando impactos concretos tanto na preservação dos recursos naturais quanto no apoio às famílias dessas pessoas que cumprem pena. Trata-se de uma política que transcende a dimensão operacional e reafirma o compromisso do Estado com a construção de um sistema penal mais eficiente, humano e sustentável”, relatou.

Ações no Vale dos Sinos e Litoral

Na 1ª Delegacia Regional da Polícia Penal (DRPP), que administra as unidades das regiões Vale dos Sinos e Litoral, a Penitenciária Modulada Estadual de Osório, por intermédio da atuação de três PPLs, alcançou o total de 695 quilogramas de materiais recicláveis. Os recursos oriundos da comercialização foram destinados ao Conselho da Comunidade do Município.

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Por sua vez, a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro contou com a participação de 12 PPLs, atingindo o montante de 14 toneladas. A receita financiou demandas de saúde dos internos, como medicamentos extras, próteses e itens de mobilidade.

Já o Instituto Penal de Novo Hamburgo encaminhou uma tonelada de gordura vegetal (óleo de soja, canola ou girassol). A atividade, desempenhada por três PPLs, beneficiou a Cooperativa Mundo Mais Limpo, para a produção de sabões e velas. Já no Presídio Estadual de Taquara, foram contabilizadas 1,5 tonelada de resíduos, entre papelão e plástico.

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No Presídio Estadual Feminino de Torres, o volume total de materiais recicláveis de papelão atingiu 250 quilogramas, destinados à cooperativa Coopersal, apoiando o serviço de limpeza urbana e sustentabilidade municipal.

Região central

Na 2ª DRPP, que abrange a região central do Estado, a Penitenciária Estadual de Santa Maria registrou 14 toneladas de materiais recicláveis. A atividade, executada por 17 PPLs, reverteu benefícios à própria unidade, no custeio de obras de construção, revitalizações, pinturas e aquisição de insumos para a manutenção contínua.

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Já no Presídio Regional de Santa Maria, a atuação de três PPLs resultou na destinação de quatro toneladas de resíduos reutilizáveis à empresa Multiplaspel, especializada na recuperação de materiais plásticos e na gestão de resíduos sólidos.

Missões e Noroeste

Na 3ª DRPP, situada nas regiões das Missões e Noroeste, o projeto de reciclagem desenvolvido na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí, com a participação de três apenados, possibilitou a entrega de óculos de grau a PPLs.

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Aproximadamente nove toneladas de materiais recicláveis foram prensadas e comercializadas bimestralmente, com recursos destinados à aquisição de itens essenciais não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo medicamentos e correção visual.

Região sul

Na 5ª DRPP, correspondente à região sul do Estado, o Presídio Estadual de Jaguarão, com o trabalho de dois PPLs, separou 16 toneladas de materiais recicláveis. Os valores arrecadados beneficiaram a Cooperativa Aliança de Economia Solidária e Prestadora de Serviços (Cooadesps).

Já o Presídio Estadual de Camaquã, igualmente com a atuação de dois apenados, contabilizou duas toneladas de recicláveis, além de outras duas de resíduos orgânicos, destinados à compostagem para melhoria do solo da horta prisional.

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Por sua vez, o Presídio Regional de Pelotas encaminhou 28 toneladas de resíduos para pontos de reciclagem. Já o Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar, com a participação de três PPLs, registrou 220 quilogramas de materiais recicláveis e 200 quilogramas de resíduos orgânicos, utilizados em processos de compostagem voltados à plantação na unidade prisional.

Campanha e Serra

Na 6ª DRPP, na região da Campanha, o Instituto Penal de Uruguaiana alcançou 180 quilogramas de materiais recicláveis, em atividade realizada por dois PPLs. Por fim, na 7ª DRPP, situada na região da Serra, o Presídio Estadual de Canela desenvolveu um projeto de reaproveitamento de resíduos que gerou aporte financeiro mensal superior a R$ 2 mil, destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município.

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A diretora do Departamento Técnico e de Tratamento Penal da Polícia Penal, Rita Leonardi, destacou que tais práticas contribuem significativamente para a redução de resíduos destinados a aterros sanitários e para a melhoria das condições de salubridade nas unidades. “O relevante impacto social dessas iniciativas se estende para além dos muros do sistema prisional, por meio de parcerias com cooperativas, entidades assistenciais e organizações da sociedade civil. Essas articulações fortalecem a economia solidária, promovem a sustentabilidade e reafirmam o papel da Polícia Penal como agente de transformação social”, reiterou.

Logística reversa

A logística reversa é o retorno de produtos ao ciclo produtivo para reciclagem ou descarte, conforme a Lei 12.305/2010. No sistema prisional gaúcho, essa prática ocorre via Programa Sustentare (Decreto 54.946/2019). Em 2025, ele registrou a reciclagem de cerca de 200 quilogramas de eletroeletrônicos de órgãos públicos, através do Termo de Cooperação 4504/2025 com uma empresa especializada nesta atividade. O trabalho envolveu mais de 50 PPLs no Complexo Prisional de Canoas, na Penitenciária Estadual de Santa Maria e no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier.

_{Texto: Andréia Moreno/Ascom Polícia Penal
Edição: Secom}