Governo de SP abre consulta pública para habitação e desenvolvimento urbano na região central da capital

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), lança nesta segunda-feira (22) a consulta pública para o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Desenvolvimento Urbano e Habitação na região central da capital. A iniciativa prevê a construção de 6.575 novas moradias na área central do município, divididas em dois lotes, com um investimento total estimado em R$ 2,5 bilhões.

O objetivo é ampliar a oferta de moradias por meio da implantação de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP), combinadas à execução de obras de infraestrutura, instalação de equipamentos públicos e fomento de atividades econômicas e sociais, além da prestação de serviços sociais.

A concessão está organizada em dois lotes, abrangendo as regiões da Sé, República e Santa Cecília, e prevê um contrato de 20 anos.

Consulta pública

A sociedade poderá contribuir com sugestões para o aperfeiçoamento do projeto entre 22 de setembro e 23 de outubro de 2025. O material do projeto estará disponível no data room, mediante solicitação pelo e-mail ppphabitacaocentro@cpp.sp.gov.br. Serão consideradas as contribuições enviadas dentro do prazo e com todas as informações obrigatórias preenchidas.

Também é possível acessar o material e obter informações na página do projeto no site da SPI. A abertura da consulta foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (19/09).

Benefícios esperados

O projeto promove o desenvolvimento urbano e a revitalização do centro da cidade, reduzindo o déficit habitacional e oferecendo moradias em áreas com ampla infraestrutura urbana, transporte, serviços e oportunidades de emprego. Além das moradias, o projeto prevê a restauração do histórico Quartel Tabatinguera, valorizando o patrimônio cultural da cidade.

O projeto integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), e está alinhado às diretrizes e metas da administração pública voltadas à expansão da regularização fundiária, revitalização e reurbanização do centro da capital.