Governo Leite supera entraves e conclui obra da Barragem Jaguari, em São Gabriel

Na terça-feira (31/3), o governador Eduardo Leite anuncia a conclusão da estrutura principal da Barragem Jaguari, em São Gabriel. A obra se estendeu por quase duas décadas e, nesse período, passou por diversos entraves, incluindo uma paralisação. Sua finalização foi viabilizada pelas reformas realizadas no governo do Estado, que permitiram a retomada dos investimentos, e pela atuação da Secretaria de Obras Públicas (SOP), responsável pelo gerenciamento dos trabalhos. O investimento é de R$ 365,7 milhões, com R$ 249 milhões do Tesouro do Estado e R$ 116,7 milhões da União.

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Anunciada em 2008, a construção começou no ano seguinte. Inicialmente, o ritmo dos trabalhos não foi intenso. Com a decisão do governo estadual de colocar a construção como prioridade e com a reformulação da gestão e dos processos da SOP, o andamento foi acelerado até alcançar a conclusão atual.

Nos primeiros dez anos, foram executados 44% da obra - média inferior a 4,4% ao ano. De 2019 a 2022, realizaram-se 21%, ou 5,2% em média por ano. Em dezembro de 2022, o percentual chegou a 65%. E na atual gestão, de 2023 a março de 2026, foram concluídos 35%, média de 11,6% por ano, o dobro da velocidade registrada nos períodos anteriores.

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“A Barragem Jaguari é uma prova de que trabalho sério dá resultados. Ela poderia ter sido um fracasso do Estado, atestado de ineficiência. No entanto, mostramos que é possível encontrar soluções necessárias e efetivas. Não podemos repetir erros só porque sempre se fez assim. Jaguari está de pé por um compromisso nosso com o futuro do Rio Grande do Sul”, afirma a titular da SOP, Izabel Matte.

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A trajetória da barragem não foi linear. Em 2012, com apenas três anos de execução, a obra foi interrompida. Identificou-se que o contrato inicialmente firmado era insuficiente e seria necessário um aditivo contratual. Além disso, novas legislações ambientais passaram a exigir adequações nos serviços previstos.

Por seis anos, esses entraves permaneceram sem solução. Somente em 2018 as atividades foram retomadas, com nova contratação de empresas para executar a obra e a supervisão. Também se realizaram estudos da situação em que estava a estrutura após tanto tempo parada, a fim de detectar possíveis reparos necessários.

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Planejamento e atuação preventiva

Em 2020, a barragem ganhou uma gestão definitiva: passou à responsabilidade da SOP e de seu Departamento de Barragens e Canais (DBC). Nos anos anteriores, o Jaguari havia passado por diferentes secretarias, causando desacertos no andamento dos serviços tanto administrativos quanto de obra. Reforçou-se, além disso, a equipe do DBC, passando a ser adequada para fiscalizar e gerenciar uma empreitada complexa como essa.

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O departamento não atuou sozinho. Para evitar novos entraves, o andamento da construção foi acompanhado por constantes análises ambientais e jurídicas, mantendo um planejamento multidisciplinar em todas as fases. Buscou-se, também, ampliar o trabalho conjunto com outros órgãos públicos, para que decisões não fossem tomadas sem alinhamento às legislações, aumentando a segurança jurídica.

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Neste período, para destravar e acelerar a obra, contrataram-se empresas especializadas para revisar os estudos hidrológicos e avançou-se nos processos de desapropriação das Áreas de Preservação Permanente (APP) que anteriormente não estavam contempladas.

Os contratos foram revisados e adequados, solucionando pendências e promovendo uma atuação preventiva para impedir novas paralisações e garantir a conclusão dos trabalhos. Assim, estabeleceu-se um prazo para a entrega: março de 2026. Era uma meta ambiciosa, mas foi cumprida.

“Pôr de pé uma barragem deste tamanho jamais seria algo simples. No entanto, muitos problemas poderiam ter sido evitados ao longo do tempo. O desafio que o governador Eduardo Leite nos propôs era grande: terminar uma construção gigante, iniciada cerca de 15 anos atrás e que parecia não ter fim. Com comprometimento, analisamos cada entrave e encontramos formas de resolvê-los. O resultado é a entrega de uma obra esperada há quase duas décadas”, diz Izabel.

_{Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Secom}