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O governador Eduardo Leite entregou nesta segunda-feira (23/3) chaves para 226 famílias que foram beneficiadas com imóveis viabilizados pelos programas habitacionais Porta de Entrada e A Casa é Sua, nas modalidades Calamidade e Municípios. A ação ocorreu em Porto Alegre, Feliz, Campo Bom, Salvador do Sul, Santa Tereza e Nova Esperança do Sul. O investimento neste conjunto de entregas é de R$ 25,3 milhões, sendo R$ 1,6 milhão pelo Porta de Entrada, R$ 14 milhões pelo A Casa é Sua – Calamidades, e R$ 9,7 milhões pelo A Casa é Sua – Municípios. Em razão de chuvas intensas, a entrega de 52 casas em Venâncio Aires, que também estava prevista para esta segunda-feira (23/3), teve de ser cancelada.
Ao concluir a rodada de entregas, o governador avaliou a importância de tantas entregas de programas habitacionais em único dia. “Este foi um dia muito simbólico para o Rio Grande do Sul. Em diferentes regiões do Estado, estamos entregando moradias que representam dignidade, segurança e a chance de um novo começo para centenas de famílias. Isso só é possível porque colocamos as contas do Estado em ordem, recuperamos a capacidade de investir e construímos uma política habitacional consistente, em parceria com os municípios", afirmou Leite. "Cada casa entregue mostra que o governo precisa estar a serviço das pessoas, enfrentando os problemas reais da população e transformando recursos públicos em qualidade de vida para quem mais precisa”, ressaltou.
Porto Alegre
Pela manhã, na capital, o governador Eduardo Leite entregou 80 chaves para famílias que adquiriram seus imóveis com o subsídio de R$ 20 mil do Programa Porta de Entrada, o que corresponde a R$ 1,6 milhão. A entrega ocorreu no bairro Hípica, na zona Sul. Pelo programa, o recurso estadual é utilizado pelos beneficiários como parte do financiamento da casa própria. A cerimônia ocorreu em etapa na qual o programa atingiu a marca de mais de 11 mil Certificados de Concessão de Subsídio (CCS) pagos e atingiu o resultado de R$ 228 milhões em investimento pelo governo do Estado.
Os recursos são provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Das 190 unidades comercializadas no empreendimento no bairro Hípica, 80 obtiveram incentivo pelo programa. Até a criação do Porta de Entrada, não havia um programa público estadual de incentivo à aquisição da casa própria. O Porta de Entrada mudou este cenário, facilitando a reconstrução da vida de muitas famílias atingidas pelas enchentes de 2023 e 2024.
Feliz
No Vale do Caí, o governo do Estado realizou a entrega de casas definitivas para 14 famílias da cidade de Feliz, as quais foram atingidas pelas inundações de 2024. As moradias foram construídas no bairro Matiel, por meio do Programa A Casa é Sua - Calamidade, e o investimento foi de R$ 2,1 milhões, com recursos provenientes do Plano Rio Grande e do Funrigs. No final de novembro de 2025, Feliz recebeu outras 15 casas definitivas pelo Programa A Casa é Sua - Município. O investimento foi de R$ 1,9 milhão, sendo R$ 1,2 milhão do Estado e contrapartida municipal de R$ 726 mil. Com as duas entregas, o investimento do governo do Estado em habitação no município soma R$ 3,3 milhões.
Campo Bom
Na cidade do Vale do Sinos, o governador Eduardo Leite entregou 60 casas para famílias beneficiadas pelo Programa A Casa é Sua - Município. Em Campo Bom, o investimento pelo programa é de R$ 7,2 milhões, sendo R$ 4,8 milhões do governo do Estado e R$ 2,4 milhões de contrapartida do município. As casas estão localizadas no Loteamento Vida Nova, no bairro Aurora. As unidades têm cerca de 44 metros quadrados, compostas por dois dormitórios, sala, banheiro e cozinha, em terrenos urbanizados com infraestrutura básica.
A seleção dos beneficiários para A Casa é Sua - Município é feita pelas prefeituras. O corpo técnico da Sehab monitora os convênios e auxilia as secretarias municipais na agilização e na resolução de procedimentos no decorrer dos trâmites, além de fiscalizar as obras para atestar que a execução está em conformidade com o plano de trabalho.
Salvador do Sul
À tarde, Eduardo Leite seguiu a maratona de repasses de habitações e seguiu para o Vale do Caí. Lá, o governador entregou 28 moradias definitivas a famílias de Salvador do Sul que perderam suas casas nas inundações de 2024. O investimento é de R$ 4,3 milhões. As casas foram construídas no Loteamento Prosperidade, pelo método construtivo de painel de concreto, dentro de uma das Atas de Registro de Preços do Estado para esta finalidade.
As casas de painel de concreto possuem 44 metros quadrados e contam com dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, banheiro, varanda e área de serviço externa. Embora o terreno e a infraestrutura das áreas sejam responsabilidades da prefeitura, em algumas ocasiões, pela falta de terrenos aptos, o governo do Estado também apoiou na desapropriação de áreas.
Santa Tereza
Na Serra, Eduardo Leite entregou 24 casas definitivas para famílias que perderam suas moradias nas inundações em Santa Tereza. O investimento é de R$ 3,3 milhões, além de R$ 3,5 milhões para as obras dos muros de contenção. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) também aportou R$ 858 mil para o preparo dos terrenos.
Com isso, o município de Santa Tereza recebeu R$ 7,6 milhões do governo do Estado para as obras habitacionais, que estão sendo realizadas no Loteamento Stringhini 2, no Centro. As casas foram construídas pelo método construtivo de painel de concreto, por meio de uma das Atas de Registro de Preços do Estado para esta finalidade. A modelagem dos imóveis é semelhante às entregues em Salvador do Sul.
Nova Esperança do Sul
Foram entregues, ainda, outras 20 casas definitivas em Nova Esperança do Sul, na região central, também pelo A Casa é Sua - Município. O investimento do Estado é de R$ 1,6 milhão, com R$ 939 mil de contrapartida do município, num total de R$ 2,5 milhões. As casas foram construídas no bairro Padre Abrão.
Programa Porta de Entrada
O Porta de Entrada – Cidadão é destinado a famílias residentes no Rio Grande do Sul com renda familiar de até cinco salários-mínimos, detentoras de financiamento imobiliário pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal para a aquisição de imóvel em empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa Minha Vida. Os beneficiários devem se responsabilizar pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal. O cadastro é feito pela aba “beneficiário” da plataforma.
A nova plataforma do Porta de Entrada, instituída na segunda fase do programa, contribuiu para o sucesso da iniciativa. A ferramenta digital integra todas as etapas do programa em um único ambiente, desde o cadastro até a emissão do certificado de concessão de subsídio. Graças ao novo sistema, tornou-se possível que processos sejam aprovados em até 24 horas, além de garantir maior rastreabilidade e transparência ao usuário. No site, são 44.019 imóveis ofertados em 258 empreendimentos, distribuídos em 34 municípios.
A Casa é Sua - Calamidade
O Programa A Casa é Sua - Calamidade foi criado para promover a política habitacional de emergência, com a construção de moradias permanentes em municípios com situação de calamidade pública reconhecida. O governo do Estado prevê o investimento de R$ 647 milhões para a construção de 2.780 casas definitivas em 51 municípios atingidos pelas inundações.
A Casa é Sua - Município
Na modalidade Município do A Casa é Sua, está prevista a construção de 2.052 casas em 57 municípios, com investimento de R$ 162,3 milhões. O recurso é repassado pelo Estado e a licitação para obra é feita pelas prefeituras, que também selecionam as famílias a serem beneficiadas. O investimento do Estado é de R$ 80 mil por unidade.
Texto e edição: Secom
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