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O governador Eduardo Leite entregou, nesta segunda-feira (23/3), 80 chaves para famílias que adquiriram seus imóveis com o subsídio de R$ 20 mil do Programa Porta de Entrada , em Porto Alegre. A entrega no bairro Hípica também contou com a presença do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Bruno Silveira, e da secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.
Nesta segunda-feira (23/3), o governo Leite está realizando uma maratona de entregas de 278 moradias definitivas, beneficiando moradores das cidades de Porto Alegre, Campo Bom, Feliz, Nova Esperança do Sul, Salvador do Sul, Santa Tereza e Venâncio Aires.
Leite destacou que a entrega das moradias representa a consolidação de uma política pública estruturada a partir da recuperação da capacidade de investimento do Estado, resultado das reformas e da reorganização das contas públicas que permitiram ao Rio Grande do Sul retomar sua atuação em áreas essenciais. “Foi preciso desenvolver toda uma política pública, organizar programas e, antes disso, reorganizar o próprio Estado para voltar a ter capacidade de investimento", afirmou.
"Houve um tempo em que o Estado não pagava salários e, nessas condições, não conseguia avançar em políticas como essa. Hoje, com as contas em dia e após as reformas realizadas, conseguimos entrar de forma efetiva na área da habitação, com diversas frentes de atuação. Só neste dia, estamos entregando quase 300 unidades em diferentes municípios, e vamos chegar, até o fim do governo, a cerca de 20 mil moradias, com investimentos próximos de R$ 1 bilhão. Isso só é possível porque estruturamos programas consistentes, garantimos recursos e organizamos a atuação do Estado para ampliar o acesso das famílias à casa própria, que é a razão de todo o nosso trabalho.”
O recurso estadual é utilizado pelos beneficiários como parte do financiamento da casa própria. A cerimônia ocorre em um momento em que o programa atinge a marca de 11.402 Certificados de Concessão de Subsídio (CCS) pagos, somando as duas fases da iniciativa e atingindo R$ 228 milhões de investimento.
"É uma grande satisfação participar deste momento tão importante para tantas famílias. A entrega dessas chaves representa mais do que a casa própria, é dignidade, segurança e a oportunidade de um novo começo. O Porta de Entrada tem mostrado como a política pública pode transformar vidas, facilitando o acesso à moradia e realizando o sonho de milhares de gaúchos", disse Danielle. "Já são mais de 11 mil benefícios pagos, um marco que reforça o compromisso do Estado com as pessoas. Seguiremos trabalhando para ampliar esse alcance, garantindo que cada vez mais famílias tenham acesso a uma moradia digna e a um futuro melhor", enfatizou.
Subsídio estadual para aquisição da casa própria
Com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) , o Porta de Entrada está na segunda fase, que prevê investimento de R$ 150 milhões. Nessa fase, o valor máximo dos imóveis para participar do programa aumentou para R$ 320 mil. Das 190 unidades comercializadas no empreendimento de Porto Alegre, 80 foram pelo programa.
“Não temos dúvida sobre o sucesso deste programa. É muito gratificante ver essas pessoas, muitas delas iniciando sua família agora, conseguindo realizar o sonho da casa própria porque o Porta de Entrada existe. Em cada sorriso, em cada olhar, temos a certeza de atingir o objetivo de cuidar das pessoas e fazer a vida delas diferente com o início de uma nova etapa”, afirmou o titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).
Até a criação do Porta de Entrada, não havia um programa público estadual de incentivo à aquisição da casa própria. O Porta de Entrada mudou este cenário, facilitando a reconstrução da vida de muitas famílias atingidas pelas enchentes de 2023 e 2024. Além do impacto social, o programa gera uma movimentação no mercado da construção civil, fortalecendo a cadeia produtiva e impulsionando a economia local e regional.
Segunda fase do programa
A nova plataforma do Porta de Entrada, instituída na segunda fase do programa, contribuiu para o sucesso da iniciativa. A ferramenta digital atual integra todas as etapas do programa em um único ambiente, desde o cadastro até a emissão do certificado de concessão de subsídio. Graças ao novo sistema, tornou-se possível que processos sejam aprovados em até 24 horas, além de garantir maior rastreabilidade e transparência ao usuário.
No site, são 44.019 imóveis ofertados em 258 empreendimentos, distribuídos em 34 municípios.
Sobre o Porta de Entrada
O Porta de Entrada – Cidadão é destinado a famílias residentes no Rio Grande do Sul com renda familiar de até cinco salários-mínimos, detentoras de financiamento imobiliário pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal para a aquisição de imóvel em empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa Minha Vida.
Os beneficiários devem se responsabilizar pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal. O cadastro é feito pela aba “beneficiário” da plataforma. O programa possui outras três modalidades: Terreno, Entidades Rurais e Entidades Urbanas.
Em Feliz, ainda no período da manhã, o governo do Estado realizou a entrega de casas definitivas para 14 famílias atingidas pelas inundações de 2024. O diretor de Habitação da Sehab, Jonatas Lopes, e o prefeito Junior Freiberger participaram do ato. As moradias foram construídas no bairro Matiel, por meio do Programa A Casa é Sua - Calamidade, e o investimento foi de R$ 2,1 milhões, com recursos oriundos do Plano Rio Grande e Funrigs.
No final de novembro de 2025, Feliz recebeu outras 15 casas definitivas pelo Programa A Casa é Sua - Município. O investimento foi de R$ 1,9 milhão, sendo R$ 1,2 milhão do Estado e contrapartida municipal de R$ 726 mil. Com as duas entregas, o investimento estadual em habitação no município soma R$ 3,3 milhões.
Texto: Ascom Sehab
Edição: Secom
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