São Sebastião retoma Força-Tarefa Ambiental para coibir ocupações irregulares e invasões em áreas de risco

A Prefeitura de São Sebastião retomou, nesta quarta-feira (4/3), as ações da Força-Tarefa Ambiental com o objetivo de intensificar o combate às ocupações irregulares, invasões em áreas ambientalmente protegidas e construções em locais de risco no município.

A iniciativa reforça a necessidade de frear, com rigor e de forma permanente, o avanço de loteamentos clandestinos, supressão de vegetação nativa, parcelamento irregular do solo e edificações sem autorização, práticas que comprometem o meio ambiente e colocam vidas em perigo.

A administração municipal alerta que moradores não devem iniciar construções em áreas irregulares ou de risco, pois além de estarem sujeitos a sanções administrativas e responsabilização legal, poderão perder tudo o que for edificado de forma irregular. A orientação é que qualquer intervenção seja previamente regularizada junto aos órgãos competentes.

Criada no âmbito da ‘Operação Sufoco’, a força-tarefa é composta por equipes das Secretarias de Segurança Urbana (Segur), Meio Ambiente (Semam), Serviços Públicos (Sesep), Urbanismo (Seurb), Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Assuntos Jurídicos (Sajur), Governo (Segov) e Fazenda (Sefaz), além do Gabinete. A ação conta ainda com o apoio integrado da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental.

Desde sua implantação, o grupo tem realizado reuniões periódicas para definir estratégias e intervenções em pontos críticos do município, como nas regiões da Barreira/Barreirinha, em Cambury, e no Sertão da Baleia Verde, onde foram constatadas aberturas clandestinas de vias, supressão de vegetação, demarcação irregular de lotes e avanço de aterros para expansão ilegal de ocupações.

Como parte do reforço das ações, o município deve adotar novas medidas estruturais, entre elas a contratação de empresa especializada para execução de demolições de construções irregulares e instalação de câmeras de monitoramento nos acessos às áreas mais sensíveis, ampliando a capacidade de fiscalização e prevenção.

A Prefeitura reafirma que a atuação será contínua, integrada e cada vez mais rigorosa. O objetivo é proteger áreas ambientalmente frágeis, preservar o território sebastianense e evitar que famílias sejam expostas a situações de risco ou prejuízos decorrentes de construções irregulares.

Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais da Prefeitura e pelos telefones 153 (Polícia Municipal), 3892-6000 (Fiscalização Ambiental), 190 (Polícia Militar) e 181 (Polícia Civil).

#PraTodosVerem:Sequência de fotos mostra reunião institucional na Delegacia Seccional de Polícia do Litoral Norte. Na primeira imagem, um grupo de dez pessoas, incluindo homens em trajes civis, uma mulher de vestido preto e policiais militares em uniformes camuflados e operacionais, posa à frente de um painel com logotipos da Polícia Civil. As fotos seguintes registram momentos da reunião em uma sala com paredes cinzas, onde os participantes aparecem sentados em sofás pretos ou cadeiras, conversando e fazendo anotações. O ambiente inclui elementos como ar-condicionado, estante com livros e placas de identificação oficial da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Fim da descrição.