Governador Eduardo Leite lança Progestão e Pró-Resiliência com recursos de US$ 415 milhões

O governador Eduardo Leite apresentou, nesta terça-feira (3/3), no Palácio Piratini, dois dos principais pilares da agenda de modernização e sustentabilidade fiscal: o Progestão RS e o Pró-Resiliência. Juntos, os programas mobilizam recursos de US$ 415 milhões, consolidando uma estratégia integrada de eficiência administrativa e fortalecimento da capacidade de resposta do Estado. Participaram do ato a diretora do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Brasil, Cécile Fruman, além de outros técnicos da comitiva do banco.

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Durante a solenidade, Leite assinou o decreto que institui os programas e destacou o alcance estrutural das iniciativas. “São dois financiamentos do Bird focados na reestruturação do Estado. Estamos falando de mais de R$ 2 bilhões, que vão nos permitir avançar na melhoria da gestão e na qualificação da máquina pública, com impacto direto na prestação de serviços à população”, afirmou.

Segundo o governador, o apoio do banco vai além do recurso financeiro. “O banco não traz apenas o financiamento, mas também conhecimento técnico, benchmarking e experiências de outros governos no mundo, que ajudam a acelerar nossa modernização”, ressaltou.

Leite esteve acompanhado pela titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, e pela subsecretária do Tesouro do Estado, Juliana Debaquer, destacando a integração entre planejamento estratégico, gestão fiscal e execução orçamentária. Para o governador, o Progestão representa um passo decisivo após o ajuste fiscal promovido nos últimos anos.

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“Fizemos as reformas administrativas necessárias, reorganizamos carreiras e colocamos a casa em ordem. Agora precisamos transformar isso em melhor entrega ao cidadão. O Progestão vai financiar novos sistemas, qualificar processos de compras, gestão de pessoas e investimentos, tornando o Estado mais ágil, eficiente e orientado a resultados”, destacou.

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Sobre o Pró-Resiliência, Leite enfatizou o enfrentamento do passivo de precatórios como medida essencial para liberar recursos para políticas públicas. “Mesmo realizando os maiores pagamentos da história recente, o estoque de precatórios se manteve elevado, especialmente por causa da alta da Selic. Essa operação nos ajuda a reestruturar esse passivo e a liberar recursos do Tesouro para investir em áreas sociais e em políticas de resiliência”, explicou.

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O governador também ressaltou a importância da continuidade das ações. “Não se trata de um projeto de governo, mas de Estado. Estamos deixando um legado de modernização que interessa a qualquer gestão, porque uma máquina pública que funciona bem é condição para entregar melhores serviços à sociedade”, afirmou.

A secretária Danielle Calazans enfatizou que as duas operações reforçam a credibilidade fiscal do Estado junto a organismos internacionais. “Estamos consolidando uma gestão responsável, com planejamento técnico e visão estratégica. O acesso a financiamento internacional demonstra confiança na solidez das reformas e amplia nossa capacidade de investimento com sustentabilidade”, destacou.

Pela Fazenda, a subsecretária Juliana Debaquer destacou o Pró-Resiliência como mais uma etapa concreta do Estado no sentido de reduzir o estoque de precatórios, estimado em cerca de R$ 17 bilhões. “Essa operação é viabilizada pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que facilita a contratação de operações de crédito pelo Estado que está reestruturando passivos.” Segundo ela, o Estado já buscou uma operação inédita no Brasil de US$ 500 milhões e, há cerca de dois anos, vem trabalhando na consolidação do Pró-Resiliência.

Progestão RS: US$ 55 milhões, sendo US$ 50 milhões financiados pelo Bird e US$ 5 milhões de contrapartida do Estado

O Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público apoia e complementa as reformas estruturais implementadas no âmbito do RRF, com foco na racionalização do gasto, inovação, governo digital e qualificação dos serviços públicos.

O programa está estruturado em áreas estratégicas e transversais:

• Gestão de Pessoas:implantação de sistemas integrados e modelos preditivos, com meta de reduzir em até 60% o tempo de processamento de aposentadorias.
  
  
• Compras Públicas:otimização de processos e serviços, além de iniciativas de modernização, com uso de inteligência artificial, e-marketplace e ferramentas de análise de gastos, com meta de redução de custos de 1% ao ano.

• Investimentos Públicos:criação de sistemas integrados para gestão de investimentos, concessões e PPPs e aprimoramento do sistema de gestão de obras públicas, ampliando a eficiência, a transparência e a fiscalização.

• Gestão do Patrimônio:fortalecimento da governança sobre imóveis e ativos de TIC.

• Saúde:aplicação de ciência de dados na resposta a emergências em saúde pública e no aprimoramento das auditorias do SUS, com otimização da alocação de recursos.

• Educação:aprimoramento de sistemas de gestão financeira e da alimentação escolar, ampliando o controle, a transparência e a eficiência no uso dos recursos.

• Assistência Social:qualificação da gestão financeira e dos processos de prestação de contas, com aumento de produtividade e melhoria da pactuação do cofinanciamento.

A operação tem como condições de efetividade a assinatura do decreto que institui o programa e estabelece a Unidade de Gestão na SPGG, além da divulgação do Manual Operativo do Programa, já aprovado tecnicamente pelo Bird e da assinatura de um termo de cooperação com o IPE-Prev, atualmente em tramitação.

Com o Progestão RS, o governo do Estado avança na consolidação de uma gestão pública mais moderna, eficiente e orientada a resultados, fortalecendo as bases para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul.

Pró-Resiliência: US$ 360 milhões para enfrentar crises e fortalecer políticas públicas

O Pró-Resiliência amplia a capacidade do Estado de responder a eventos extremos, emergências e desafios estruturais.

Com recursos da ordem de US$ 360 milhões, o programa tem por objetivo reduzir o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com pagamento de passivos no curto prazo (precatórios), de forma a maximizar os recursos aplicados em políticas sociais e de resiliência ambiental, cumprindo as metas estabelecidas no Plano de Recuperação Fiscal.

No pilar fiscal, a alta da taxa Selic iniciada no início do ano de 2021 até o presente momento provocou forte impacto no saldo e no serviço da dívida com a União, bem como no estoque de precatórios não pagos do Estado, que atingiu o pico de R$ 17 bilhões em 2024. Embora a destinação de recursos para pagamento de precatórios tenha aumentado a cada ano, atingindo R$ 2,8 bilhões em 2025, o estoque mantém-se estável.

Impacto estruturante

Entre os principais resultados esperados com os dois programas estão:

• Melhoria da governança e da qualidade do gasto público
• Tomada de decisão baseada em evidências
• Redução de custos e aumento de produtividade
• Maior transparência e controle
• Sustentabilidade fiscal com resultados duradouros

Com a soma de US$ 415 milhões, o governo do Estado avança na consolidação de uma administração pública mais moderna, resiliente e orientada a resultados, fortalecendo as bases para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul.

_{Texto: Ascom SPGG e Ascom Sefaz
Edição: Secom}