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O Programa Casa Paulista entregou nesta sexta-feira (27) as matrículas de 1.600 apartamentos aos moradores do Conjunto Habitacional Jaraguá A, na zona norte da capital paulista. O empreendimento foi regularizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento de R$ 6,2 milhões.
Durante a cerimônia de entrega, a diretora de Projetos e Programas da CDHU, Maria Teresa Diniz, destacou a importância dessa iniciativa da gestão estadual, que traz mais segurança às famílias beneficiadas. “Hoje é um dia especial, pois estamos aqui fazendo a entrega de mais 1,6 mil títulos, dessa vez para famílias do Jaraguá. Estamos atuando nos próprios conjuntos da CDHU, que historicamente necessitam de regularização fundiária, para garantir que todos tenham direito à escritura”, explicou.
A regularização fundiária desse residencial, que foi entregue entre 1995 e 2000, faz parte do esforço do Governo de São Paulo para eliminar o passivo de conjuntos habitacionais antigos da CDHU que ainda necessitam desse documento oficial. Atualmente, todos os empreendimentos da Companhia já são entregues devidamente averbado em cartório, com as matrículas individualizadas.
Para regularizar conjuntos habitacionais antigos, a CDHU realiza diversas etapas, incluindo diagnóstico fundiário, formulação da estratégia de regularização, elaboração dos elementos técnicos necessários, execução de medidas junto a órgãos do município e do Estado, além de providências cartoriais e jurídicas.
A matrícula individualizada representa segurança jurídica para as famílias. Esse documento é uma espécie de certidão de nascimento do imóvel, contendo todas as informações essenciais para sua identificação legal, permitindo que os moradores tenham acesso a crédito, possam vender legalmente seus imóveis ou transferi-los para herdeiros, entre outros benefícios.
Moradora do Jaraguá há 25 anos, a cuidadora de idosos Ana Maria de Souza Lima recebeu seu título e disse que o documento representa o final feliz de uma história escrita pela família com muito esforço. “Foi difícil pagar, e nós fizemos muito esforço. Tivemos dificuldades para pagar prestações e trabalhamos muito para conseguir, mas vencemos, graças a Deus. Hoje, estou super feliz, porque tenho meu teto, minha casa! É muita emoção, então, conseguir pegar essa escritura”, afirmou.
Os benefícios da titularidade também foram destacados pela nova proprietária. “Agora tudo muda, porque eu já tenho meus 60 anos. Ainda trabalho e meu marido também trabalha. Temos nossos filhos, e agora temos algo para deixar para eles, nossos netos, para quem mais precisar. Só não pretendo vender, não. É para a minha família. Posso falar que tenho minha casa, que é a coisa que mais precisamos”, concluiu Ana Maria.
Aos 67 anos, com a regularização do seu imóvel, a aposentada Tânia Maria dos Santos também ficou satisfeita. Para ela, que é moradora do empreendimento há 20 anos, o documento garante a certeza de um patrimônio para toda a família. “Agora, tive a graça de deixar a documentação do meu apartamento toda em ordem para quem vem depois de mim, as minhas filhas. Adoro o local onde moro. A CDHU está de parabéns. Pago as minhas prestações todas adiantadas e nunca tive problemas com a Companhia. O nosso prédio é maravilhoso! Hoje, nós não somos vizinhos, somos uma família. Então, estou, hoje, completamente realizada com a minha moradia”, afirmou.
A atual gestão tem como prioridade ampliar o acesso à regularização fundiária e garantir o benefício a um número maior de famílias, que há décadas aguardam o documento oficial de seus imóveis. Desde 2023, foram regularizadas 147.393 mil unidades pela CDHU e pelo programa Cidade Legal, com investimentos totais de R$ 574,8 milhões.
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