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O governador Eduardo Leite entregou, nesta sexta-feira (17/12), 84 casas definitivas a famílias atingidas por enchentes ou em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Encantado, Muçum, Nova Alvorada e Nova Bréscia. Encantado e Nova Bréscia são as primeiras cidades a receberem moradias definitivas entregues pelo governo do Estado a vítimas da enchente de 2024. Nos quatro municípios, o investimento do Executivo estadual nesta etapa foi de mais de R$ 11,1 milhões, estando previsto o total de R$ 52,7 milhões até o fim de 2026.
Leite destacou que a entrega das moradias representa mais do que obras concluídas, mas a materialização de um compromisso do Estado com a dignidade e o cuidado com as pessoas. “Estamos falando de dignidade, de segurança e da possibilidade real de recomeçar com mais tranquilidade. Às vésperas do Natal, ver famílias recebendo a chave da própria casa carrega um significado especial: estabilidade, acolhimento e a chance de seguir em frente com mais tranquilidade.”
O governador reforçou ainda que o Rio Grande do Sul vive um novo momento. “O nosso Estado está diferente. Hoje, a reconstrução se traduz em ações concretas, com políticas públicas que chegam onde as pessoas mais precisam e fortalecem a confiança dos gaúchos no poder público”,concluiu Eduardo Leite.
As entregas fazem parte dos programas A Casa é Sua – Calamidade e A Casa é Sua – Município Resiliência, além de doações feitas pela organização apartidária Movimento União BR. A maior parte das ações integra o Plano Rio Grande, programa de Estado criado pelo governador para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Leite entregou as chaves aos beneficiários ao lado dos secretários de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.
“Hoje foi um dia histórico e marcante para a habitação de interesse social no Rio Grande do Sul. Essas famílias terão a alegria de passar o Natal e o Ano Novo em suas novas moradias. Essas pessoas poderão retomar suas vidas, com a tranquilidade de retornarem aos seus lares ao final de um dia de trabalho. Estamos no caminho certo, colocando as pessoas sempre em primeiro lugar”, afirmou Carlos Gomes.
Esforço integrado do governo
A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, destacou a atuação integrada das equipes do governo, das empresas contratadas, dos técnicos da SPGG e da Sehab, além do trabalho da Central de Licitações (Celic), que, por meio de um processo inédito no país, assegurou agilidade, economia de recursos e respeito ao interesse público.
“Ver essas casas prontas, pensadas nos mínimos detalhes e adaptadas à realidade de cada município confirma um trabalho coletivo feito com muito esforço. Saber que essas famílias poderão celebrar o Natal em seus próprios lares, depois de tudo o que enfrentaram, é extremamente gratificante”, afirmou a secretária.
Em Muçum, Danielle Calazans ressaltou ainda os desafios superados desde a escolha do terreno até a execução das obras, em uma área que exigiu intenso trabalho de infraestrutura. Segundo ela, o resultado final simboliza a força da cooperação e o compromisso do Estado com a reconstrução dos municípios.
Lares após enchente
Em Encantado e em Nova Bréscia, foram erguidas as primeiras casas definitivas construídas por meio do Programa A Casa é Sua – Calamidade, criado para atender as famílias que perderam seus lares nas enchentes de 2024.
Em Encantado, foram entregues 14 moradias, com investimento de R$ 4,2 milhões. As moradias foram construídas com o método de painéis de concreto pré-moldado. Ao todo, o município receberá 100 moradias. Somando-se o valor para construção das casas e os recursos para a infraestrutura dos terrenos, serão investidos R$ 23,81 milhões até o final de 2026.
Nova Bréscia recebeu 25 casas definitivas, construídas pelo método steel frame, sendo as primeiras unidades habitacionais entregues pelo governo do Estado utilizando essa tecnologia. A contratação foi realizada pela Ata de Registro de Preços, permitindo um processo mais ágil para atender à população. Foram investidos R$ 3,85 milhões.
Em Muçum, foram entregues 30 casas definitivas a famílias atingidas pelas enchentes de 2023 e 2024. O governo do Estado aplicou R$ 1,9 milhão na infraestrutura e na pavimentação de ruas. As unidades habitacionais foram doadas pela organização apartidária Movimento União BR. A prefeitura de Muçum cedeu o terreno e aportou cerca de R$ 1 milhão para complementar serviços de infraestrutura. Além disso, o município receberá do governo do Estado outras 134 unidades pelo Programa A Casa é Sua –Calamidade. Até o fim de 2026, o investimento total do Executivo estadual em Muçum será de R$ 23,84 milhões.
Em Nova Alvorada, foram entregues 15 casas definitivas a famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Programa A Casa é Sua – Município Resiliência. O aporte do governo do Estado foi de R$ 1,2 milhão, com contrapartida de R$ 799 mil da prefeitura municipal. Com esse ato, chegou a 243 o total de moradias definitivas entregues pelo A Casa é Sua – Município Resiliência.
Habitação de Interesse Social
Todas as entregas são ações do governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), que visam à promoção da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), instituída pela Lei Estadual 16.138/2024, que integra o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (Sehis), criado pela Lei 13.017/2008.
A Pehis tem como um dos seus princípios implementar medidas de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas, garantindo a resiliência no ambiente construído e otimizar a aplicação de recursos públicos e do tempo de resposta social, incentivando o uso de novas tecnologias e de métodos construtivos eficazes à execução dos programas habitacionais. Busca-se a apresentação de soluções eficientes e métodos ágeis para a construção de habitações de interesse social.
Texto: Ascom Sehab e Secom
Edição: Secom
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