Projetos sobre gestão fiscal inteligente do governo do Estado são destaque em evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento

Dois projetos do governo do Estado, executados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), foram apresentados para autoridades fiscais de diversos países da América Latina e do Caribe durante um evento internacional promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O encontro, ocorrido no Rio de Janeiro na quarta (10/9) e quinta-feira (11/9), buscou o compartilhamento de experiências e o debate de iniciativas digitais em gestão fiscal.

Projetos selecionados

O BID selecionou nove projetos financiados no âmbito do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) para serem apresentados durante o evento nomeado Diálogo Regional de Políticas Públicas: Soluções Digitais para uma Gestão Fiscal Inteligente.

As duas iniciativas fazendárias são o Receita Orientada a Dados (ROD), da Receita Estadual (RE), e o projeto de precificação com base na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), do Tesouro do Estado.

Receita Orientada a Dados

O ROD, iniciativa estratégica que vem consolidando o Rio Grande do Sul como referência nacional no uso de dados para a administração tributária, foi apresentado na quarta-feira (10/9) pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, durante o painel Uso Avançado de Dados na Administração Tributária.

Além disso, a equipe da Central de Inteligência Analítica da RE, representada pelos auditores-fiscais Rodrigo Strassburger e Cleber Tonello, detalhou o programa gaúcho e seu funcionamento prático em um estande de soluções no evento.

“O grande desafio sempre foi transformar dados em conhecimento. O ROD é um projeto transversal para melhorar processos de negócio com o melhor aproveitamento dos nossos dados. Estamos elevando a Receita Estadual a um novo patamar de inteligência analítica, com decisões mais assertivas e mais entrega de valor público à sociedade”, destacou o subsecretário.

Modernização na gestão de dados

O ROD possibilita modernizar a infraestrutura de dados da RE, estruturar processos de inteligência analítica e aprimorar a tomada de decisões com base em informações mais ágeis, seguras e precisas. A proposta integra a agenda Receita 2030+, focada em promover a transformação digital da instituição, a conformidade tributária dos contribuintes e o desenvolvimento econômico do estado.

“Saímos de um contexto de dados dispersos, baixa automação e governança para um ambiente de acesso facilitado e dados consistentes. Essa nova realidade possibilita uma atuação mais rápida e eficiente, com reflexos positivos no direcionamento de ações, na conformidade tributária e, por consequência, na arrecadação”, salientou Rodrigo Strassburger.

Outros projetos

Ao todo, além da alocação de recursos em infraestrutura, são 34 projetos de soluções analíticas previstos, envolvendo temas relativos a machine learning, business intelligence e dashboarding, cruzamento massivo de dados, análise estatística, inteligência artificial generativa, governança de dados e cálculos de riscos.

No evento, foram detalhados três casos que exemplificam como a tecnologia de ponta está sendo aplicada para aumentar a eficiência e reduzir riscos:

• Analisador de inscrições:realiza a pré-análise de inscrições com mais de 20 regras de negócio verificadas automaticamente. Podem ser analisadas até 100 inscrições por minuto, destacando contribuintes com risco de liberação para análise manual dos especialistas.
  
  
• Controle contínuo de transações (CCT):faz a detecção e o tratamento de indícios em tempo próximo ao fato gerador. O indício fica disponível para análise em até 5 minutos após a emissão da nota fiscal, com possibilidade de notificações e atuação direta junto ao contribuinte.
  
  
• Análise de vínculos:com base em 421 milhões de vínculos de 12 fontes de dados, possibilita a análise visual e investigativa dos vínculos de um contribuinte (como empresas, pessoas, contadores, advogados, documentos fiscais, endereços, veículos), auxiliando nas investigações e gerando alertas no ambiente.

“Nosso objetivo sempre foi atender a necessidades reais das áreas de negócio, aumentando a eficiência delas, e não ser apenas mais um projeto de tecnologia. Dos 34 projetos previstos, 15 estão concluídos, 12 estão em plena execução e sete em estágio inicial”, destacou Cleber Tonello.

Precificação com auxílio da inteligência artificial

Na quinta-feira (11/9), foi a vez da apresentação da subsecretária do Tesouro do Estado, Juliana Debaquer, e do gerente do projeto de precificação, Israel Campos Fama. Eles falaram sobre a iniciativa que usa os dados de Notas Fiscais Eletrônicas para mapear, com o auxílio de inteligência artificial, os preços de produtos, identificando preços de referência.

O levantamento é usado para garantir economia nos processos licitatórios realizados pelo governo do Estado. Os gestores falaram sobre os desafios já superados e sobre os que permanecem.

Reformulação de metodologias

Para Juliana Debaquer,, o principal desafio é remodelar metodologias: “Estamos buscando definir um novo marco para estabelecer de que modos a precificação deve impactar nas compras públicas”, ressalta.

Hoje já há uma solução 100% automatizada para a precificação de medicamentos, que gera economia anual de aproximadamente R$ 240 milhões. O Tesouro busca agora acelerar o desenvolvimento de uma ferramenta para outras categorias de produtos e, com isso, ampliar a economia gerada.

“Quando a ferramenta tecnológica estiver pronta, haverá um potencial de economia ainda maior”, projeta Israel Campos Fama.

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_{Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual/Tesouro do Estado
Edição: Anderson Machado/Secom}