Construção da Cadeia Pública de Porto Alegre envolveu desafios e trabalho conjunto de secretarias

A construção da nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), inaugurada na quarta-feira (10/9), pelo governador Eduardo Leite , foi desafiadora. Além de envolver uma obra histórica em um presídio ainda em funcionamento, exigiu a conclusão de outras unidades prisionais e muita vontade política de recuperar um sistema colapsado, unindo os trabalhos das secretarias de Obras Públicas (SOP) e de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). A entrega da obra contou, ainda, com a presença da titular da SOP, Izabel Matte e do secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, que visitaram as instalações após a cerimônia. Nesta quinta-feira (11/9), a CPPA recebeu os primeiros presos .

O planejamento para a criação da CPPA começou em 2021, com o anúncio do Programa Avançar. Naquele momento, a já delicada situação do então Presídio Central estava ainda pior: um dos pavilhões fora demolido em 2014 em um primeiro movimento de recuperação da infraestrutura que não foi em frente.

Assim, em vez de mais vagas para acabar com a superlotação, havia ainda menos. O governo do Rio Grande do Sul decidiu agir e iniciou o projeto para reconstruir e reabilitar aquele que ficou conhecido como o pior presídio do Brasil e um dos piores das Américas.

Obra iniciou com presídio em funcionamento

A assinatura da ordem de início das obras ocorreu em 28 de junho de 2022, e os desafios logo apareceram: para derrubar os prédios precários existentes e construir as novas instalações, era preciso desocupar os espaços e realocar os presos. Não havia, porém, lugar para todos no sistema prisional gaúcho. Foi preciso elaborar um plano dividido em três etapas, movimentando mais de 3,3 mil pessoas, com coordenação da SSPS e de sua vinculada, a Polícia Penal.

Com as vagas disponíveis, os presos de cinco dos dez pavilhões foram transferidos e a obra iniciou-se. O Central, porém, seguia funcionando, e os trabalhos começaram dentro de uma prisão que ainda abrigava pessoas privadas de liberdade.

“Foi um grande desafio, mas, desde o início, sabíamos que seria muito difícil fazer a obra nessas condições”, afirma a diretora de Engenharia e Arquitetura Penal e Socioeducativa da SSPS, Cláudia Veppo Gaier. Ela avalia que a entrega da CPPA mostra o sucesso do planejamento do governo para a execução dos trabalhos.

O espaço restrito para a circulação e a instalação do canteiro de obras exigiu que se encontrassem soluções. Para a entrada de caminhões e máquinas, por exemplo, foi criado um acesso em um muro lateral. As exigências de segurança de um presídio prevaleceram: conforme os fiscais da SOP que atuaram na obra, Franciele Pereira Magnus, Luiz Felipe Corrêa e Rodrigo José da Cunha, os pilares, por exemplo, precisaram ficar perfeitamente lisos. Em uma obra comum, ter ranhuras não seria problema, mas em uma casa de detenção isso poderia ser usado para escalar e tentar fugir.

Esvaziamento dos pavilhões

Na primeira etapa, o governo construiu três módulos de vivência, onde ficam as celas, com 564 vagas. A conclusão ocorreu em fevereiro de 2023. O esvaziamento e a demolição dos outros pavilhões seguiram naquele ano. Mais seis módulos foram construídos, com 1.320 vagas, totalizando 1.884.

Para que os pavilhões ficassem completamente vazios, todo o sistema penal gaúcho acabou envolvido. A conclusão da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) II e III, em 2023, permitiu transferir os últimos presos e liberar toda a área do Presídio Central para a nova construção.

Adaptações ao longo do tempo

Algumas mudanças precisaram ser feitas durante os trabalhos. O cronograma, por exemplo, teve de ser alterado quando não era possível acessar algum pavilhão ainda ocupado. Por isso, anteciparam-se serviços como a instalação da central de gás.

O mesmo aconteceu com a nova subestação de energia da CPPA, que é exclusiva para a unidade. A antiga do Central alimentava outros prédios ao redor. Mais espaços foram adicionados ao projeto original. Inicialmente, não seriam feitas novas cozinha e lavanderia, mas as condições precárias em que se encontravam exigiram a mudança de planos, entregando espaços adequados e funcionais. A qualificação das estruturas garante a presença plena do Estado dentro da cadeia, sem áreas abandonadas que possibilitem aos aprisionados comandar serviços internos, como acontecia no passado.

Da estrutura do Presídio Central, só permaneceu preservada a parte frontal, onde funcionam as áreas administrativas. Fotos aéreas, porém, poderão mostrar um desenho semelhante ao antigo: a distribuição dos prédios no terreno segue a da estrutura original.

A última etapa da reconstrução será a demolição do pavilhão ainda em pé, que dará lugar a uma estrutura onde funcionarão oficinas de trabalho. A licitação para essa obra ocorrerá em breve e terá investimento de R$ 1,9 milhão, com recursos da União e do Estado.

^{Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Secom}