Economia Circular no Nordeste: Piauí apresenta avanços na gestão de resíduos na COP30

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) participou, nesta terça-feira (18), do painel “Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos no Nordeste”, realizado no espaço do Consórcio Nordeste, na zona verde da COP30, em Belém (PA). A diretora de Licenciamento do órgão, Catharina Teixeira, representou o estado como painelista, apresentando as ações e resultados do Programa Zero Lixões, Por um Piauí mais limpo!.

A diretora destacou que a participação do Piauí no evento reforça o compromisso do estado com a agenda ambiental e com a implementação de políticas públicas estruturantes na área de resíduos sólidos. “A pauta aqui é mostrar as soluções que os estados estão desenvolvendo para a economia circular. No Piauí, vamos detalhar o Projeto Zero Lixões, o avanço no fechamento de lixões, o fortalecimento das cooperativas de catadores e as iniciativas implantadas desde 2022”, afirmou Catharina.

O Piauí tem avançado de forma consistente no combate à destinação irregular de resíduos sólidos. Atualmente, mais de 40 municípios já encerraram as atividades de seus lixões, resultado direto do Projeto Zero Lixões, desenvolvido por meio da parceria entre a Semarh, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e o Ministério Público do Piauí (MP-PI).

A ação integra orientação técnica, fiscalização e aceleração dos processos de licenciamento para a implantação de soluções adequadas. Catharina Teixeira enfatizou que o trabalho envolve não apenas o fechamento dos lixões, mas também a garantia do funcionamento adequado das estruturas substitutas. “Hoje já temos aterros em funcionamento em diversos municípios e outros em fase de instalação. Esse é um passo fundamental para assegurar soluções ambientalmente corretas e alinhadas à legislação”, ressaltou.

O projeto também contempla ações de educação ambiental, apoio às cooperativas de catadores, em parceria com o Sebrae, e a consolidação da logística reversa, que já está em seu terceiro ciclo no estado. Nesta etapa, as empresas precisam comprovar a destinação ambientalmente adequada das embalagens de papel, plástico, vidro e metal, fortalecendo toda a cadeia produtiva da reciclagem.

Com os avanços obtidos, o Piauí se firma como referência no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que estabelece diretrizes para o fim dos lixões, recuperação de áreas degradadas e fortalecimento das ações de reciclagem e economia circular.

A participação na COP30 reforça o posicionamento do estado como protagonista regional em soluções ambientais, demonstrando que a implementação de políticas consistentes e a articulação entre instituições podem gerar resultados efetivos para a gestão de resíduos e a proteção ambiental.