Semae e BRDE firmam termo de cooperação técnica para diagnóstico do saneamento básico em Santa Catarina

Foto: Anne Caroline Anderson/Semae

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) firmaram um termo de cooperação técnica visando a elaboração do Diagnóstico do Saneamento Básico em Santa Catarina. A iniciativa marca um passo importante para o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao setor, com foco na identificação de desafios e na construção de estratégias que promovam a universalização dos serviços em todo o território catarinense. Esse diagnóstico detalhado é a etapa inicial, que vai possibilitar, na sequência, a elaboração do Plano de Saneamento Básico de Santa Catarina.

O termo foi assinado na tarde da última quarta-feira, 12/11, formalizando a parceria entre as duas instituições. Assinaram pelo BRDE, o diretor de Acompanhamento e Recuperação de Créditos, Mauro Mariani, e o diretor financeiro, João Paulo Kleinubing. A Semae, por meio da gerência de Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos e do Conselho Estadual de Saneamento, será responsável pela coordenação técnica, elaboração dos termos de referência, acompanhamento das atividades e estudos, análises e validação, enquanto o BRDE atuará na concessão do financiamento do projeto e lançamento de edital para contratação da empresa que será responsável pela elaboração do Plano.

“O diagnóstico permitirá que o Estado tenha um retrato claro e atualizado do saneamento em Santa Catarina. Com essas informações, poderemos avançar no planejamento de ações mais eficazes, direcionar recursos de forma assertiva e fortalecer as políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à qualidade de vida da população”, destaca o secretário da Semae, Emerson Stein.

O trabalho em conjunto das duas instituições vai reunir, sistematizar e analisar informações sobre três eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e vai subsidiar o planejamento e a formulação de políticas públicas que contribuam para ampliar o acesso da população aos serviços de saneamento e promover melhorias na qualidade ambiental e na saúde pública. 

“O BRDE atuará na concessão de crédito para tratar desta que é uma questão essencial para todos, pretendemos por meio deste edital, ajudar a transformar a estrutura de saneamento básico de nossa região”, afirma o diretor financeiro do BRDE, João Paulo Kleinübing.

Além disso, o documento servirá como base técnica para orientar planos regionais e municipais de saneamento, bem como futuros investimentos públicos e privados no setor. Com base no levantamento, será possível traçar um panorama detalhado da situação atual do saneamento nos municípios catarinenses, identificando lacunas, potencialidades e prioridades de investimento no território catarinense.

“É uma parceria extremamente importante e que representa para o BRDE a contribuição para o desenvolvimento regional, com base em saneamento de qualidade para as cidades do nosso Estado”, pontua o vice-presidente do BRDE, Mauro Mariani.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Emerson Stein, a iniciativa representa um avanço estratégico na gestão ambiental catarinense e reforça o compromisso do Governo de Santa Catarina com o desenvolvimento sustentável, a eficiência na gestão dos recursos hídricos e o fortalecimento das ações de economia verde.