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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informa que, a partir deste mês de novembro, o Sistema de Cadastro e Registro de Agrotóxicos (Sicra) passa a ser a principal plataforma para o cadastramento de produtos agrotóxicos no Ceará. A ferramenta foi desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec) da autarquia, a partir de solicitação da Diretoria Florestal (Diflo), e substitui gradualmente o Sistema Natuur, que deixa de operar nas modalidades de cadastro e renovação de produtos.
O novo sistema representa um avanço tecnológico importante na gestão ambiental, com o objetivo de agilizar o processo de cadastro, reduzir a burocracia e ampliar a autonomia das empresas. Os interessados podem acessar o sistema, preencher as informações necessárias e acompanhar todo o trâmite de forma digital.
De acordo com o diretor da Ditec, Tiago Bessa, o Sicra é uma ferramenta mais moderna, robusta e intuitiva, que otimiza o atendimento e facilita a emissão dos certificados. “A partir de agora, as próprias empresas podem acessar a plataforma, preencher os dados e realizar o cadastro dos produtos. Se as informações estiverem corretas, o certificado é emitido automaticamente, de forma eletrônica, após o pagamento da taxa. É uma grande inovação que simplifica a documentação, elimina a criação de processos e dá mais agilidade a todo o procedimento”, destacou o diretor.
Ele ressaltou ainda que o lançamento do Sicra integra as ações da Semace voltadas à transformação digital e à modernização dos serviços públicos, tornando-os mais ágeis e alinhados às necessidades da sociedade. “A Semace vem implementando soluções tecnológicas que aproximam o cidadão dos serviços ambientais e reduzem etapas burocráticas, garantindo mais eficiência e transparência”, completou Tiago Bessa.
Já o engenheiro agrônomo da Diretoria Florestal, Flávio Rêgo, explica que o cadastro estadual é obrigatório para que os produtos possam ser comercializados no território cearense. “O registro do agrotóxico é concedido pelo Ministério da Agricultura, mas cada estado precisa realizar o seu cadastro. É uma forma de controlar o uso e a circulação dos produtos, de acordo com as culturas e características regionais”, afirmou.
O técnico também destacou que o Sicra passa a ser, a partir deste mês, a principal porta de entrada para o cadastro de agrotóxicos no Ceará. As modalidades de cadastro e renovação foram encerradas no sistema Natuur, que seguirá ativo apenas para casos de alteração e cancelamento de cadastros vigentes. Os cadastros realizados até 31 de outubro permanecem válidos por cinco anos, conforme a legislação.
Atualmente, o Ceará conta com mais de 2 mil produtos agrotóxicos cadastrados junto à Semace. Cada cadastro tem validade de cinco anos, podendo ser alterado ou cancelado mediante solicitação da empresa titular.
O Sistema de Cadastro e Registro de Agrotóxicos pode ser acessado no site da Semace (www.semace.ce.gov.br), na aba Serviços, opção Agrotóxicos. O cadastro é obrigatório para empresas que pretendem comercializar agrotóxicos no Estado. Os certificados têm validade de cinco anos e devem ser renovados dentro do prazo de vigência. O sistema Natuur permanece disponível apenas para alterações e cancelamentos de registros já existentes.
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